Documento foi divulgado nesta terça-feira (1º) pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT).
Inspeção foi realizada em unidades prisionais, socioeducativas e equipamentos de saúde mental de sete municÃpios do estado de São Paulo.
Relatório aponta violações em presÃdios de SP Um relatório divulgado nesta terça-feira (1º) pelo Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), aponta diversas violações de direitos humanos em unidades prisionais e socioeducativas de São Paulo.
O documento, que contém 400 páginas, cita casos de tortura, fome e superlotação, além de uso inadequado de armas menos letais e trabalho análogo à escravidão. O documento foi apresentado ao Tribunal de Contas, Ministério Público, Tribunal de Justiça e ao governo paulista.
Relatório aponta tortura, fome e superlotação em presÃdios de SP Reprodução/TV Globo A inspeção foi realizada em outubro de 2023 e abrangeu seis unidades prisionais, duas socioeducativas e três equipamentos de saúde mental em sete municÃpios do estado.
O Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha foi um dos locais que se mostrou mais insalubre para os detentos, de acordo com os peritos.
Entre as violações observadas, está o tratamento inadequado de mulheres grávidas e puérperas, com seus bebês recém-nascidos. Centro de Detenção Provisória de Franco da Rocha recebe denúncias de tratamento inadequado de mulheres grávidas e puérperas Reprodução/TV Globo O MNPCT também fez diversas recomendações, como o aumento do orçamento para o sistema prisional, o fim das revistas vexatórias, a criação de celas acessÃveis para presos com deficiência, o combate à insegurança alimentar e a oferta de mais atividades de socialização. Órgão recomenda melhores em presÃdios de SP Reprodução/TV Globo Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária afirmou que o relatório foi elaborado antes das reformas estruturais realizadas, que existe uma estrutura de saúde voltada ao combate de insetos e roedores e que existem canais de denúncia em casos de violação.
LEIA TAMBÉM: Coletivos organizam evento gratuito no Parque da Juventude para relembrar 32 anos do Massacre do Carandiru PresÃdio em Franco da Rocha onde detentos fizeram motim opera com o dobro da capacidade; maioria das penitenciárias da Grande SP têm superlotação