Terceiro episódio da série 'De toda cor', do Jornal das Dez, da GloboNews, mostra como procedimento de refúgio foi simplificado no país por questões de orientação sexual e identidade de gênero.
62 países ao redor do mundo criminalizam a população LGBT com pena de morte ou prisão.
De toda cor: Rito acelerado beneficia refugiados LGBTQIA+ Apesar da violência e do preconceito contra a população LGBTQIA+ que existem no Brasil, não há leis que criminalizem essa população. Assim, o território brasileiro se torna um lugar de acolhimento de refugiados vindos de países onde existir é impossível.
É o que mostra o terceiro episódio da série 'De toda cor', do Jornal das Dez, da GloboNews.
Cidadão do Irã, Navid Manafi Rasi veio para o Brasil há quatro anos e hoje vive em São Paulo.
No país de origem, ser homem cis gay é motivo de pena de morte.
Por causa da orientação sexual, Navid conta que foi muito ridicularizado na escola e na universidade.
"Você é diferente.
Você é uma bicha, você não pode jogar juntos, fica sozinho", relatou Navid sobre o que já ouviu de outras pessoas no Irã.
No Brasil, Navid trabalha como guia de turismo e já é um cidadão residente no país.
"Quando eu estava no Irã, eu tinha que sair de casa com uma máscara no rosto.
Mas quantos dias, quantos anos você pode viver com um segredo e também medo?", lamentou.
O iraniano Navid Manafi Rasi é um dos entrevistados da série 'De toda cor’, do Jornal das Dez Andressa Gonçalves/GloboNews Além do Irã, outros 61 países possuem leis que criminalizam a população LGBTQIA+ com prisão ou pena de morte.
Tradicionalmente, a solicitação de refúgio tem cinco etapas.
Refugiados e migrantes passam pelo preenchimento de um formulário online, entrega de documentação e coleta de impressões digitais na Polícia Federal, entrevista presencial ou online, análise técnica e parecer final.
O processo pode durar até três anos.
Mas desde o ano passado, o Ministério da Justiça eliminou a etapa de entrevista presencial para o caso de pessoas LGBTQIA+ que venham de países que criminalizam esse grupo.
De lá para cá, 41 processos foram simplificados e os refugiados foram reconhecidos no país.
“Com o rito acelerado, eu consigo eliminar justamente a fase da entrevista pessoal, que é a fase que mais demora, já que eu tenho 70 mil processos e um número bastante reduzido de analistas.
Todos os processos que eu consigo eliminar essa fase de entrevista são muito mais rápidos, conseguem ser analisados entre seis meses e um ano, a depender de quando a gente consegue implementar uma nova rodada do fluxo especial”, explicou Luana Medeiros, diretora do Departamento de Migrações do MJSP.
Acolhimento e políticas públicas Uma das pautas mais importante quando se fala em refúgio é o acolhimento dessas pessoas no Brasil.
Saber como elas serão recebidas e que tipo de assistência terão são fatores que determinam o futuro delas no país.
No Rio de Janeiro, a ONG LGBT+ Movimento dá aulas de Língua Portuguesa para refugiados LGBTs, além de assistência social e jurídica. “Esse momento de acolher e escutar as demandas é importante para que as pessoas se sintam seguras e se sintam parte do território em que estão se inserindo.
O tema da migração e do refúgio ainda não é um tema de debate público.
Ainda não é um tema que pauta a opinião pública, ainda não é um tema que pauta eleições.
Por conta disso, muitas das vezes, o tema é invisível.
Se faltam dados, falta atuação do estado e de políticas públicas para que as pessoas tenham acesso aos direitos que elas estão procurando aqui no Brasil”, comentou Rica Prata, diretora da ONG LGBT+ Movimento.
Especialista em refúgio LGBTQIA+ por motivos de orientação sexual e identidade de gênero, o pesquisador Vitor Lopes Andrade explica que o posicionamento do governo é importante para que o refugiado se sinta parte do Brasil.
“A partir do momento que ele é reconhecido, até subjetivamente, ele consegue fazer planos, talvez voltar a estudar, ver a questão de revalidação de diploma, ela consegue reestruturar a vida dela”, disse Vitor.
Vitor ressalta que é necessário um esforço maior por parte das esferas de governo.
“A maior parte das iniciativas têm sido feitas pela sociedade civil.
Mas é interessante que todas essas esferas se juntem para proporcionar um melhor acolhimento.
Os solicitantes de refúgio podem usar o SUS, por exemplo.
Eles têm acesso às questões de saúde, eles podem trabalhar legalmente no Brasil”.
O Ministério da Justiça diz que atua na construção de normativas e na prestação de apoio técnico e que existem várias organizações da sociedade civil e agências internacionais que trabalham na ponta do processo de acolhimento. Matheus Jade Esseyah, refugiado da Tunísia, chegou no Brasil há dois anos e meio e vive em São Paulo.
No país de origem, a pena é de 3 anos para pessoas LGBTQIA+.
Matheus Jade Esseyah, da Tunísia, é um dos entrevistados da série 'De toda cor’, do Jornal das Dez Andressa Gonçalves “Eu não queria viver em medo, queria viver feliz, porque eu tentei seguir o que os meus pais querem, mas isso me deixou muito depressivo, muito triste.
Eu fico com crise de ansiedade cinco vezes por dia, pânico, eu acordo de sono com pânico”, contou Matheus.
No Brasil, Matheus foi acolhido pela Rede Milb, de São Paulo, que também é uma casa de acolhimento de migrantes e refugiados LGBTs.
Foi Mister Trans Internacional e, assim, teve a oportunidade de fazer a mastectomia.
O processo de refúgio do Matheus foi um dos 41 simplificados pelo Ministério da Justiça.
Ele soube da notícia em maio do ano passado, quando a medida foi adotada pelo Conselho Nacional para Refugiados (Conare).
“Eu achei incrível.
Assim, me senti seguro.
Cada coisa que eu faço me deixa com mais força para seguir em frente”, comemorou.
“Para o brasileiro você é um ser humano, você LGBT, você iraniano, você afegão.
É tudo pessoa aqui no Brasil”, celebrou Navid. LEIA TAMBÉM: A cada 38 horas, uma pessoa LGBTQIA+ morre no Brasil Estudo revela que 0,38% dos postos de trabalho no país são ocupados por pessoas trans