Projeto prevê benefÃcios ficais a empresas que produzirem hidrogênio com menos emissão de carbono.
Alternativa serve para substituir combustÃveis fósseis em veÃculos e na fabricação de fertilizantes.
O Senado Federal concluiu nesta quarta-feira (3) a aprovação do projeto que cria uma polÃtica para incentivar a energia limpa no Brasil a partir do combustÃvel de hidrogênio, com baixa emissão de carbono. O objetivo da proposta é inserir, de forma competitiva, o chamado "hidrogênio verde", na matriz energética brasileira. Como os senadores mudaram o conteúdo do texto, esse precisará passar por nova rodada de votação na Câmara dos Deputados, antes de virar lei. A matéria dá benefÃcios fiscais a empresas que produzirem o hidrogênio, com menos emissão de carbono, por meio de energias renováveis. Ele vai servir para substituir combustÃveis fósseis para abastecer, por exemplo, veÃculos pesados, como trens e aviões.
Assim como carros elétricos.
O hidrogênio também poderá ser usado na fabricação de fertilizantes e na indústria de aço e farmacêutica. Hidrogênio verde: Brasil avança na produção do novo combustÃvel, mas ainda enfrenta desafios O que é hidrogênio verde? O hidrogênio verde é extraÃdo a partir da eletrólise da água- quando a passagem de uma corrente elétrica separa os dois elementos que compõem a molécula de água- oxigênio e hidrogênio.
Se fonte limpas de energia, como solar, hidráulica ou eólica, forem usadas neste processo, o combustÃvel recebe o selo de hidrogênio verde com zero emissão de CO2. Mas há gradações nesta classificação, que dependem da quantidade de carbono emitida no processo.
O hidrogênio cinza, produzido a partir de gás natural, provoca emissão de carbono, gás que contribui para o efeito estufa. O projeto considera, portanto, hidrogênio "renovável" aquele com "baixa emissão de carbono", ou seja, não necessariamente nula. O que o projeto prevê: considera baixa emissão de carbono o processo que gere até 7 kg de gás carbônico para cada 1 kg de hidrogênio produzido.
Os senadores aumentaram o potencial poluente do hidrogênio.
Na primeira votação na Câmara, foi definido um limite de 4 kg de emissão de CO2.
A mudança no Senado ocorreu durante a votação desta quarta, sem debate; inclui hidrelétricas e etanol no grupo de fontes renováveis de produção do hidrogênio.
Estão na lista biomassa, biocombustÃvel, energia solar, eólica entre outros; a proposta concede incentivos fiscais à s empresas produtoras, no montante de até R$ 18 bilhões, de 2028 a 2032.
Parte dos recursos poderá vir do orçamento do governo, assim como de doações de entidades internacionais e empréstimos de bancos.
Senadores excluÃram a possibilidade de que companhias instaladas em Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs) sejam duplamente beneficiadas se produzirem a energia limpa.
Essas empresas já deixam de pagar alguns impostos; o texto também oferece um outro tipo de crédito fiscal se os produtores contribuÃrem, por exemplo, para adaptação à s mudanças climáticas.
O benefÃcio será dado a partir da Contribuição Social sobre o Lucro LÃquido (CSLL).
Neste caso, as empresas terão débitos de impostos federais quitados ou ressarcimento em dinheiro, se o saldo de créditos for superior aos tributos devidos.
Potencial brasileiro De acordo com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), que realiza estudos para o Ministério de Minas e Energia (MME), o Brasil é "um potencial supridor para o mercado doméstico e internacional, considerando a produção por diferentes rotas tecnológicas". O Brasil pode se tornar uma potência na produção desse tipo de energia justamente pela diversidade de fontes de energia, devido aos recursos naturais disponÃveis.
Segundo a EPE, desde 2021, estão sendo desenvolvidos projetos piloto em escala industrial para obter o hidrogênio de baixo carbono.
São exemplos os Portos de Pecém (CE), Suape (PE), Aratu (BA) e Açu (RJ). Luiz Piauhylino Filho, secretário do Instituto Nacional de Energia Limpa (Inel), afirma que, num primeiro momento, o Brasil vai exportar os derivados do hidrogênio verde, como amônia verde — que é também um gás — e metanol verde.
A amônia produzida artificialmente é usada em fertilizantes e em produtos de limpeza e será um ativo importante para que o agronegócio diminua a emissão de carbono. Acordo de Paris Outro motivo que pode colocar o Brasil como exportador da tecnologia é a necessidade dos paÃses europeus de cumprir o Acordo de Paris, que estabelece meta, até o fim do século, de limitar o aquecimento global a 1,5 °C em relação aos nÃveis pré-industriais. Relatório sobre a Lacuna de Emissões, elaborado pelas Nações Unidas, em 2023, alerta que as emissões de gases de efeito estufa previstas para 2030 devem cair entre 28% e 42% para chegar a 2°C e 1,5°C.
Por isso, a necessidade de uso de energia limpa.