Segundo juíza, a expressão é de uso comum para a designar chocolates em formato oblongo e achatado, e a empresa não conseguiu comprovar a 'distintividade' da sua marca.
Empresa que faz parte do grupo Cacau Show foi responsável por ação na Justiça.
Justiça determinou a anulação da exclusividade da expressão Língua de gato para a Kopenhagen Reprodução Uma decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro derrubou a exclusividade da Kopenhagen, que já durava 8 anos, sobre o produto "língua de gato", que são os chocolates em formato da língua de um felino.
Cabe recurso da decisão.
A ação na Justiça foi proposta pela AllShow Empreendimentos e Participações Ltda, uma das empresas que compõem o grupo Cacau Show.
Segundo a juíza Laura Bastos Carvalho, da 12ª Vara Federal do Rio, a expressão é de uso comum para a designar chocolates em formato "oblongo e achatado", e a Kopenhagen não comprovou a "distintividade" da sua marca. Outras empresas já utilizavam o nome Língua de Gato antes de 2016 Reprodução A decisão cita que o produto é visto por consumidores de diversas marcas, em várias lojas diferentes, e que a atitude da Kopenhagen seria "anticoncorrencial".
"Língua de Gato associada a um chocolate nesse exato formato não é marca.
Não há distintividade apenas na expressão verbal, sem prejuízo de outras marcas registradas da Kopenhagen no conjunto, mas só a expressão nominativa não.
Isso franquearia a uma particular exclusividade a um nome de produto, como seria eventual proteção para o próprio nome chocolate, depondo contra à livre concorrência ", disse Fábio Leme, sócio da Daniel Advogados e representante legal da AllShow.
Antes de 2016, pelo menos cinco concorrentes utilizavam a expressão "língua de gato" para designar o chocolate nesse formato específico.